Publicado  segunda-feira, 18 de outubro de 2010

MOROSIDADE DA JUSTIÇA: LIBERDADE PRA QUEM?

A negação do bem estar social e pessoal de um ser humano,não baseia-se apenas na questão da moralidade e da morosidade da justiça. Morosidade tão absurda quanto anormal. Esta negação,perdura na decisão do conformismo involuntário,que corre no sangue de famílias prejudicadas com a anomalia da qual se resolvem algumas questões políticas. No caso específico,o verbo assassinar mata todos os pronomes.
Renato Cortez Moreira,não teve o seu nome soterrado,como os mandantes do seu assassinato. E não tem máquina ou o Governo do Chile,pra desenterrar toda essa corja maldita,que manchou a cidade com sangue de gente honesta e trabalhadora. Mas tem a justiça. Justiça pra quem? Condenar não atende ao pedido de prender,no caso do ex-prefeito assassinado. O código penal deveria ser simples: Matou?prova-se,prende-se,cumpri-se a pena.Em muitos casos, sempre haverá uma brecha,que favoreça o condenado ou o suposto inocente,de responder ao processo em liberdade. E que liberdade,Renato Moreira terá? Um mandante,entre vários,parece que cumprirá a pena.Parece. Já entrou com recurso. Os outros,nem sei onde diabos estão. Soterrados na mina,no Chile? Ao lado de Osama? Ninguém sabe.

O melhor,é quando a justiça prescreve para um criminoso,por conta da idade. Quando este parágrafo referente a criminoso idoso, da CF/88 foi escrito,pensaram: “ O cara vai estar velho mesmo,nem irão lembrar dele,morrerá de qualquer forma”. Minha visão ignorante do código penal,é uma rejeição à liberdade quando as provas estão na mesa. Bandido é na cadeia. Infecta o ar que respiramos.
Não há dúvidas de que o sistema é falho. Vejamos as vertentes que levam a isso: Falta de profissionais na área? Mais de 70 mil formam-se por ano no Brasil. Competência de ter o diploma qualquer um tem. De exercê-lo além da função de quadro na parede,é que pede estudo e conhecimento. Pode parecer loucura que faltem pilares da justiça, num país onde, na última década, houve um crescimento intrigante no número de cursos de direito,de pouco mais de 200 para cerca de 800. A qualidade média do ensino, no entanto, é um verdadeiro assassinato. No último exame da Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB-SP), 87% dos bacharéis foram reprovados. O que isso implica? As leis estão lá,prontas para o melhor profissional da área. Julga-se saber,se ele dará conta. Pela estatística da OAB,alguns vestirão Armani no tribunal,mas o verão como um mendigo. Conheço grandes representantes do direito. E conheço muitos que vão a festa de formatura,ou foram,devendo umas 3 ou 4 disciplinas do curso. Pergunto: O problema é o sistema falho ou em que o aplica? Um advogado de acusação meia boca,sempre perderá para um advogado de defesa espetacular. Fato. Mas como o código penal acarinha o advogado meia boca,o mesmo acharia um buraco no código penal,pra livrar pistoleiro,mandante ou outra coisa que não mereça ter um nome. Que não tenha legado. Nem honra e respeito por sua história.

Meu primo carrega o nome do avô. Renato Cortez Moreira Neto. Ele faz direito em uma faculdade privada de nossa cidade. É capaz de Neto, ser responsável na condenação dos mandantes do crime do avô,quando se formar,daqui 3 anos. É injustiça com a verdadeira justiça.O sentimento real,era não ter mais preocupação com este processo. Mas ele veio à tona,depois de ser tantas vezes adiado. E sinceramente? Justiça nenhuma apaga a tormenta de uma perda. E nem em 18 anos,(pena imposta a um dos mandantes do crime de Renato),as nossas lágrimas secarão. Chega até ser salvador para nossos corações. Mas nunca salva a dor do (o) assassino. Mesmo porque,nossos olhos de família,vêem todos os bandidinhos recorrendo à liberdade de viver.A mesma liberdade de viver,que tiraram de Renato Moreira.Protesto! Atiraram.
Phelippe Duarte

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